Primeira infância
Projetos de lei aprovados
-
LEI MUNICIPAL Nº 18352/2021 - Declara de Utilidade Pública a Usina da Imaginação.
-
LEI ESTADUAL Nº 18.982, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina. Edição: 22310 - 17/07/2024
-
LEI ESTADUAL Nº 19.040, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 - Institui o mês Maio Furta-Cor, dedicado à realização de ações de cuidado e de promoção da saúde mental materna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”. Edição: 22327-A - 09/08/2024
-
LEI ESTADUAL Nº 19.251, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Dia Estadual do Orgulho Autista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado”, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
