Cultura
Projetos de lei aprovados
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LEI MUNICIPAL Nº 18306/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura Contemporâneas (AACC).
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LEI MUNICIPAL Nº 18352/2021 - Declara de Utilidade Pública a Usina da Imaginação.
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LEI MUNICIPAL Nº 10.808 de 2021 - Declara de Utilidade Pública o Instituto 3 Vermelho - I3V.
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LEI MUNICIPAL Nº 18464 de 2022 - Declara de Utilidade Pública o Projeto Escola de Futebol Inclusão Social Monte Serrat (PROEFIMS).
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LEI MUNICIPAL Nº 18510 de 2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Cachola de Bernunça.
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LEI ESTADUAL Nº 18.826, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar objetivos específicos na Semana Estadual do Hip Hop. Edição: 22179-A - 09/01/2024
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LEI ESTADUAL Nº 19.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade. Edição: 22391-A - 07/11/2024
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LEI ESTADUAL Nº 19.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Declara de utilidade pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei no 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”.
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LEI ESTADUAL Nº 19.257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Declara de utilidade pública o Conselho de Bois de Mamão do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo Único da LEI Nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
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LEI ESTADUAL Nº 19.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
